REPORTAGEM
Com prazo no fim, Dia do Orgulho Hétero segue sem veto
Ao contrário do informado pela imprensa nos últimos dias, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, ainda não vetou o projeto de lei que cria o Dia do Orgulho Hétero na cidade.
por João Marinho
Em entrevista publicada pelo jornal Agora, Kassab, ao ser questionado sobre o projeto do vereador Carlos Apolinário (DEM), declarou que o vetaria, por considerá-lo "despropositado": "Vetarei o projeto do orgulho heterossexual porque é despropositado. O heterossexual é maioria, não é vítima de violência, não sofre discriminação, preconceito, ameaças ou constrangimentos. Não precisa de dia para se afirmar".
Após a declaração, a imprensa nacional publicou, em diferentes títulos, que o prefeito havia vetado o Dia do Orgulho Hétero. Sex Boys, no entanto, atentou-se para um detalhe: Kassab disse que vetaria, não que já o havia feito.
Na semana em que a edição 87 da revista Sex Boys é finalizada, resolvemos conferir a informação e se o veto já se havia tornado oficial. Não localizamos nenhuma notícia, nenhuma informação no site da Prefeitura de São Paulo, nenhuma publicação no Diário Oficial do município e, no site da Câmara, a última movimentação do projeto registrada é de 03/08, quando foi enviado à análise do prefeito.
Preocupada, a redação telefonou para a Ouvidoria da Câmara de São Paulo e foi informada de que o prazo de 15 dias úteis para análise do projeto pelo prefeito esgotara-se na última quarta-feira, dia 24/08. Findo esse prazo, segundo a Ouvidoria, Kassab tem mais 48 horas para notificar oficialmente a Câmara sobre o veto ou sanção, prazo final terminando HOJE, dia 26, sem o que o presidente da Câmara poderia promulgar a lei automaticamente, uma vez que a Câmara dos Vereadores não pode vetar um projeto aprovado anteriormente por ela mesma.
A informação foi imediatamente passada a setores da militância paulistana, a fim de excitar uma movimentação. Uma segunda tentativa de confirmar o veto foi feita em telefonema à CADS - Coordenadoria de Assuntos da Diversidade Sexual de São Paulo.
A CADS confirmou que o veto ainda não havia saído, e afirmou que seria feito hoje ou na segunda-feira. Questionada sobre a informação da Ouvidoria da Câmara, de que o prazo se esgotava hoje, a CADS ratificou que não, mas, na sequência, a afirmação se tornou um "quase certeza" e, no fim, ficou a informação de que confirmaria os dados.
O retorno da CADS se deu no mesmo dia. Segundo apurou a instituição junto à Assessoria de Imprensa da Prefeitura, a mesma recebeu apenas no dia 05/08 o projeto encaminhado pela Câmara. Resulta que o prazo de 15 dias para análise de Kassab terminaria hoje e que, mais 48 horas para notificação, esta deveria ser dada até dia 30/08. Segundo a CADS, a Assessoria trabalha com data-limite do dia 31, quando o veto deverá sair publicado no Diário Oficial.
Os prazos de fato começam a correr a partir do momento que a Prefeitura recebe oficialmente a notificação da Câmara - mas, quer acreditemos na versão da Ouvidoria, quer nos tranquilizemos com a versão da CADS, que dá um prazo pouco maior, a verdade é que o veto oficial de Gilberto Kassab ainda não saiu e que o prazo para oficializá-lo está curtíssimo.
É preciso que os moradores de São Paulo e a militância LGBT do município monitorem de perto essa questão. Respeitamos o trabalho do jornal Agora, mas um erro de interpretação de texto que acabou se popularizando em outros veículos pode levar a um desastre político-social, dando a entender que algo que ainda não aconteceu já foi confirmado.
Kassab ainda não vetou o Dia do Orgulho Hétero e o prazo está no fim - e nós estamos de olho! Aproveite para enviar mensagens à Prefeitura e ao seu vereador cobrando ações.
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Créditos de imagens: Divulgação
Publicado em 26/08/2011.
